Política de Privacidade - Meu Amigo Jesus

Esta política explica quais dados pessoais tratamos, para que usamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é Joy in the Box Ltda, CNPJ 23.140.839/0001-20, com sede em R. da Divina Providência, 583, CEP 80.310-010, Curitiba/PR. Para qualquer assunto sobre seus dados pessoais, escreva para suporte@criatividadeemfesta.com.

2. Quais dados tratamos

• Dados da sua conta: nome e e-mail, e os dados necessários para entrar no app.
• Dados da criança: o nome (ou apelido) que você informa e a foto que você envia.
• Criações geradas: as ilustrações, quadrinhos e livrinhos criados a partir da foto.
• Dados de compra: a opção comprada, o valor, a forma de pagamento, a situação do pagamento e, se usado, o cupom.
• Dados do pagador: para processar o pagamento, enviamos à Efí o nome, o CPF, o e-mail e o telefone que você informa. Não armazenamos o número completo, o código de segurança nem a validade do cartão.
• Dados técnicos: informações de acesso e uso do app, como tipo de aparelho e navegador, necessárias para o funcionamento e a segurança do serviço.
• Cookies e pixels: a página de vendas pode usar cookies e ferramentas de medição de anúncios (como o pixel da Meta) para medir a eficácia das campanhas.

3. Para que usamos os dados e em que base legal

• Criar as ilustrações, quadrinhos e livrinhos que você pediu e entregar os arquivos. Base legal: execução do contrato.
• Tratar a foto e os dados da criança. Base legal: consentimento específico e em destaque do pai, da mãe ou do responsável legal (art. 14 da LGPD), dado quando você envia a foto. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento apagando a foto no app ou nos escrevendo.
• Processar pagamentos, emitir comprovantes e cumprir obrigações fiscais. Base legal: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal.
• Dar suporte e prevenir fraudes. Base legal: legítimo interesse e execução do contrato.
• Medir a eficácia dos anúncios e melhorar o serviço. Base legal: legítimo interesse e, quando exigido, consentimento.

4. Uso da foto da criança

A foto da criança é usada somente para criar as criações que você pediu. Não usamos a foto nem as criações em divulgação, anúncios ou materiais de marketing sem a sua autorização expressa e específica. A foto fica salva em área privada da sua conta, e você pode trocá-la ou apagá-la quando quiser.

5. Com quem compartilhamos os dados

Compartilhamos dados apenas com empresas que nos ajudam a prestar o serviço, e somente o necessário para isso:

• Provedor de inteligência artificial (OpenAI): recebe a foto e as instruções para gerar as ilustrações.
• Provedor de banco de dados e armazenamento (Supabase): guarda sua conta, suas fotos e suas criações.
• Plataforma de automação (n8n): executa as etapas de geração e de confirmação de pagamento.
• Processadora de pagamentos (Efí): processa o Pix e o cartão.
• Provedores de hospedagem e de desenvolvimento do app (Lovable).
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns desses provedores estão fora do Brasil, então seus dados podem ser tratados em outros países. Isso é feito com as garantias previstas na LGPD (art. 33), e escolhemos fornecedores que adotam medidas de segurança adequadas.

7. Por quanto tempo guardamos

• Foto e criações: até você apagar ou pedir a exclusão da conta.
• Dados de compra e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e para a defesa de direitos.
• Demais dados: enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política.

8. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informações sobre com quem compartilhamos os dados; e a revogação do consentimento. Para exercer seus direitos, escreva para suporte@criatividadeemfesta.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como acesso restrito, armazenamento privado das fotos e comunicação protegida. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um que possa afetar você, avisaremos conforme a lei.

10. Crianças

O app é destinado a pais, mães e responsáveis legais maiores de 18 anos. Não coletamos dados diretamente de crianças: as informações da criança são fornecidas por quem é responsável por ela.

11. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada com a data de atualização acima. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail.